Investidor cultural é aquela pessoa que destina parte do seu imposto de renda para projetos culturais.
Quanto eu posso deduzir do valor investido no projeto?
O projeto “Sobre Máscaras e Espelhos” foi aprovado na Lei Rounaet no artigo 18. Isso significa que qualquer doação que você realizar para o projeto permitirá 100% de dedução no IR.
Como eu posso investir no projeto?
Para investir no projeto ou tirar qualquer dúvida basta entrar em contato com os responsáveis pelo projeto:
Luciana - lucianaacoelho@yahoo.com.br / 31 8334-2666
Lucas Lisboa – lucasc.lisboa@gmail.com / 31 9874-2347 ou 21 8391-7732
Para mais informações do projeto ou para acompanhá-lo, acesse o site no Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br
Dados para depósito
Banco do Brasil
Agência 33685
Conta 426261
O que é a Lei Rouanet (lei federal de incentivo a cultura)?
A Lei Rouanet criou o PRONAC – Programa Nacional de Apoio a cultura, que tem como finalidade obter recursos para a área de cultura através de renuncia fiscal. Tanto empresas quanto pessoas físicas podem deduzir imposto através dessa lei. Nessa cartilha nós vamos tratar apenas das deduções realizadas por pessoas físicas. A Lei Rouanet é uma ótima oportunidade de definir como parte do dinheiro que você paga ao governo é utilizado.
Como me tornar um investidor cultural?
É muito fácil investir em cultura. Primeiro é preciso encontrar um projeto cultural que tenha sido aprovado na Lei Rouanet (lei federal de incentivo a cultura). Depois você decide quanto quer investir no projeto. Então é a hora de contatar o responsável pelo projeto e fazer o depósito na conta bancária do projeto. Lembre-se de pedir e guardar o recibo da doação. Quando você for fazer a declaração de IR basta lançar os dados do investimento cultural e você poderá abater uma parte ou a totalidade do valor investido.
Como saber quanto eu posso abater do IR?
Primeiro você precisa verificar em qual artigo o projeto que você escolheu está incluído. Projetos incluídos no artigo 18 permite 100% de abatimento e projetos incluídos no artigo 26 apenas 80%. Isso acontece porque o ministério da cultura privilegia o investimento em algumas áreas como literatura e artes cênicas. Outro coisa importante: você só pode abater até 6% do imposto devido. Qualquer valor acima desse teto não poderá ser abatido do IR. Entram também nesse teto doações feitas ao Fundo da criança e através da Lei de incentivo ao esporte. Veja abaixo como calcular esse valor, a seta vermelha indica quanto imposto você deve ao fisco. Use esse valor para calcular quanto você pode investir em cultura, ou seja até 6% desse valor. Na sua declaração de imposto de 2010 uma estimativa desse valor. Se você não tem os valores da sua declaração de 2010, faça uma simulação com a sua estimativa de rendimento de 2011.
Abra o programa de declaração da Receita Federal; vá em “cálculo de imposto” (em azul, com seta vermelha). Verifique o valor no campo “Imposto” (assinalado em vermelho). Você pode deduzir até 6% desse valor. No caso, até: R$ 950,52
É burocrático e complicado lançar o abatimento no IR?
Não, na verdade é bem simples. A primeira coisa que você deve fazer é fazer sua declaração de IR pelo modelo completo. Quem utiliza o modelo simplificado não pode deduzir investimentos em cultura. Após fazer sua doação você recebe o recibo de mecenato. Lembre-se de guardá-lo. Para facilitar a emissão do recibo forneça ao empreendedor cultural os seguintes dados: CPF, endereço, CEP e telefone.
Como eu declaro o pagamento realizado ao projeto?
Vá no item “Pagamentos e Doações Efetuados” (seta vermelha); inclua um novo item; utilize o código 41 “Incentivo a cultura”. Coloque como nome o número de PRONAC do projeto e o CPF do proponente. Indique o valor doado e no campo “parcela não dedutível” deixe 0, pois projetos aprovados no artigo 18 permitem 100% de dedução.
Como eu vou receber o valor abatido do IR?
Você recebe o valor investido em cultura de volta na mesma data em que receber a restituição do seu IR ou for pagar o IR. A doação para projetos culturais é vantajosa tanto para quem tem imposto a pagar quanto para quem tem restituição a receber. Veja como fica a declaração em ambos os casos:
Imposto a pagar sem contribuição a cultura:
Imposto a pagar com contribuição a cultura:
Observe que no primeiro caso o saldo a pagar era de R$ 672,92 e que no segundo, devido a doação, caiu para R$ 172,92.
Veja agora um exemplo de imposto a restituir:
Restituição sem contribuição a cultura:
Restituição com contribuição a cultura:
O que é o projeto “Sobre Máscaras e Espelhos”?
O projeto trata da publicação e da divulgação do livro "Sobre máscaras e espelhos". O livro é um compilado de sonetos e contos que o autor publicou por vários anos no site www.srpersonna.blogspot.com. O texto é fruto de um projeto experimental que pretende, através do resgate histórico das características do simbolismo e do parnasianismo, encontrar novas maneiras de abordar angustias e temáticas contemporâneas. O resultado dessa experiência é um texto denso, rico e de alto valor histórico-literário, uma vez que resgata as características e valoriza a memória de uma época importante e pouco lembrada da literatura brasileira.
Quem é o autor do livro?
O autor é o jovem escritor mineiro Lucas Castro Lisboa, que atualmente cursa filosofia com foco em literatura na Universidade Federal de Minas Gerais. Antes disso ele concluiu 6 semestres de direito na Universidade federal de Ouro Preto. Desde 2003 que o autor mantém publicações regulares na internet. Ele participou como colaborador do blog “Poesia Formada” durante 3 anos e também manteve o blog “Poeta do Hediondo”. A partir de 2006, ele passou a escrever no blog “Sr. Personna, o que trazes para mim?”, que permanece ativo até hoje. O autor possui duas publicações em jornais: uma no jornal Mogi News (2007) e outra no jornal O Tempo (2007). E também participa do Fórum Spell Brasil (poesia), e já participou de vários saraus como o Jus Noctis (2003-2008), Penumbra (2006-2008), FALE-UFMG (2007-2008) e FAFICH- UFMG (2007-2008).
Quais ações estão previstas no projeto?
No projeto estão previstas as seguintes ações:
Produção de 1400 exemplares do livro dos quais 770 serão doados para bibliotecas, centros de cultura e escolas públicas. O restante será destinado a vendas com preços populares.
Evento de lançamento do livro onde acontecerão performances teatrais baseadas em sonetos da obra.
Reformulação do site do autor, onde haverá além da publicação de poemas, textos voltados para literatura e linguística.
Disponibilização de uma versão em áudio do texto do livro, permitindo a inclusão social de deficientes visuais.
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